Política de privacidade

Responsável: Inês Luísa Morais Luís, NIF 256535930

Sede: Rua D. Frei Agostinho de Jesus, nº 49, 2º Poente, 4715-352 Braga

Email de contacto: shopify@inesmorais.com

Dados que podem ser recolhidos:

• Nome, email, contacto telefónico e morada (quando fornecidos diretamente pelo utilizador);
• Dados de faturação e pagamento (quando aplicável);
• Informação partilhada voluntariamente através de formulários de contacto, email ou outros meios.

Finalidades do tratamento:

• Prestação de serviços e gestão de clientes;
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Comunicação de informações relacionadas com os serviços;
• Resposta a pedidos de contacto;
• Envio de comunicações de marketing, mediante consentimento expresso.

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Consentimento do titular dos dados;
• Interesses legítimos na gestão da atividade.

• Dados fiscais e contabilísticos: 10 anos (conforme legislação aplicável);
• Dados de contacto e comunicação: até 2 anos após o último contacto;
• Dados tratados com base em consentimento: até à retirada do consentimento.

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando:

• Seja necessário para cumprimento de obrigações legais;
• Exista consentimento expresso do titular;
• Seja indispensável para a prestação de serviços (ex.: fornecedores de pagamento ou alojamento web).

Em caso de transferência internacional de dados, serão aplicadas salvaguardas adequadas nos termos do RGPD.

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitar ou opor-se ao tratamento, em determinadas condições;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade;
• Retirar consentimento em qualquer momento, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser feito através do email indicado em “Responsável pelo Tratamento”.

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

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São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração será comunicada no website ou por outro meio adequado.